Publicações
Artigos, documentos, livros e leis para quem trabalha com a primeira infância
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Artigos
- O papel dos TCEs no cumprimento das políticas públicas voltadas à Primeira InfânciaRenata Calheiros · set 2024Em migração
- Iniquidade da rede de apoio à criança vítima de violência: análise em uma capital brasileirajan 2024Em migração
- Avaliação do preenchimento de Cadernetas da Criança de zero a três anos em um centro municipal de educação infantiljan 2024Em migração
- O desenvolvimento da cognição infantil: efeitos do distanciamento socialjan 2021Em migração
- Estimulação precoce na primeira infância: incentivando a cultura de paz em pré-escolaresdez 2020Em migração
Documentos
- Resultado da Auditoria Operacional Coordenada da Primeira InfânciaTCE-AL · set 2025Em migração
- Guia prático: Todo Dia é 18 de Maio (2ª edição)SECDEF/AL · mai 2025Em migração
- Manual de Seleção – Educação Básica (Novo PAC 2025)mar 2025Em migração
- Perfil dos Conselheiros Tutelares eleitos para 2024-2028 nos municípios alagoanosmar 2025Em migração
- Perfil dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente em Alagoasmar 2025Em migração
- Educação infantil no PNE: reflexões e caminhos para o futurofev 2025Em migração
- Guia de Apuração do Gasto Social com a Primeira Infância para Municípiosfev 2025Em migração
- Carta: Eu me comprometo com a Primeira InfânciaMPAL · set 2024Abrir ↗
Livros
- A primeira infância e os Tribunais de Contas: desigualdadesfev 2025Em migração
- Coleção Primeira Infância (3) – Boas práticas obstétricas e neonataisout 2024Em migração
- Coleção Primeira Infância (2) – Cartão CRIAout 2024Abrir ↗
- Coleção Primeira Infância (1) – Guia de Implementação do Programaout 2024Em migração
- Cuidados na assistência materno-infantil: do planejamento reprodutivo ao lactentejan 2024Em migração
- CRIA – Sabores da Infância Alagoanadez 2023Em migração
- Justiça e Primeira Infânciajan 2023Em migração
Legislação
- ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente (atualizado)jul 2026Em migração
- Estatuto da Criança e do Adolescente (edição de 35 anos)jul 2025Em migração
- Lei nº 14.851/2024 – Demanda por vagas na educação infantil de 0 a 3 anosmai 2024Em migração
- Pacto Estadual pela Primeira Infância – Termo de Cooperação nº 07/2023mar 2023Abrir ↗
- Pacto Nacional pela Primeira Infânciajun 2019Em migração
- Lei nº 7.965/2018 – Institui o Programa Criança Alagoana (CRIA)jan 2018Em migração
- Lei nº 13.257/2016 – Marco Legal da Primeira Infânciamar 2016Em migração
- Lei nº 13.010/2014 – Lei do Menino Bernardojun 2014Em migração
- Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescentejul 1990Em migração
Vídeos
- I ENAPI – Encontro Nacional da Primeira Infânciaout 2024Em migração
- Seminário comemorativo: Pacto Nacional pela Primeira Infância 5 anosCNJ · ago 2024Abrir ↗
- Primeira infância: fase decisiva para o desenvolvimento da criançaabr 2016Em migração