Cursos

Formação certificada para quem faz a política da primeira infância.

Quatro cursos gratuitos, a distância e com certificado, reunidos pelo ESPIA em parceria com a Escola de Contas do TCE-AL e a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Para gestores, conselheiros e equipes técnicas.

Os cursos

  1. Governança 01

    Governança Colaborativa para a Primeira Infância

    Como estados e municípios podem trabalhar juntos pela primeira infância. O curso percorre a trajetória da política de primeira infância no Brasil, apresenta o tripé de formulação de políticas e discute o que torna uma política sustentável ao longo do tempo, com um modelo prático de implementação.

    Para quem: Gestores estaduais e municipais, equipes das secretarias e conselheiros.

    Você vai ver

    • Relação federativa entre estados e municípios
    • Trajetória da primeira infância no Brasil
    • Tripé de formulação de políticas
    • Sustentabilidade das políticas no tempo
    • Modelo prático de implementação
    ENAP · Escola Virtual.Gov Acessar o curso
  2. Desenvolvimento infantil 02

    O Desenvolvimento na Primeira Infância

    A base científica para quem decide sobre crianças de 0 a 6 anos. O curso une os aspectos cognitivos, com o que a neurociência mostra sobre os primeiros anos, aos direitos da criança e às políticas públicas, passando por vínculos afetivos, cuidado e proteção.

    Para quem: Profissionais de saúde, educação e assistência social, e qualquer pessoa que atue com crianças pequenas.

    Você vai ver

    • Neurociência do desenvolvimento
    • Vínculos afetivos e cuidado responsivo
    • Direitos da criança
    • Políticas públicas de proteção
    ENAP · Escola Virtual.Gov Acessar o curso
  3. Orçamento 03

    Planejamento e Orçamento: Primeira Infância

    O papel dos estados na priorização da primeira infância dentro do ciclo orçamentário. O curso mostra como levar a agenda da criança para o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual, para que a prioridade apareça onde o dinheiro é decidido.

    Para quem: Equipes de planejamento, orçamento e finanças, e controladores internos.

    Você vai ver

    • Ciclo orçamentário: PPA, LDO e LOA
    • Priorização da primeira infância no orçamento
    • Papel dos estados e articulação com os municípios
    ENAP · Escola Virtual.Gov Acessar o curso
  4. Planejamento municipal 04

    Primeira Infância Primeiro no PPA

    Apoio direto aos gestores municipais na construção de um Plano Plurianual que coloque a primeira infância em primeiro lugar, como manda o Marco Legal da Primeira Infância (Lei nº 13.257/2016). Desenvolvido pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal.

    Para quem: Prefeituras: gabinete, planejamento e secretarias de saúde, educação e assistência social.

    Você vai ver

    • O que o Marco Legal exige dos municípios
    • Como estruturar o PPA com foco na criança
    • Metas, indicadores e acompanhamento
    Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal · Escola Virtual.Gov Acessar o curso

Como participar

Três passos, sem burocracia.

  1. Crie sua conta

    Os cursos ficam na Escola Virtual.Gov, da ENAP. O acesso é feito com a conta gov.br, a mesma de outros serviços públicos.

  2. Inscreva-se e estude no seu ritmo

    Os cursos são a distância e autoinstrucionais: você escolhe quando começar e avança por módulos, sem turma nem horário fixo.

  3. Conclua e baixe o certificado

    Ao terminar as atividades, o certificado é emitido pela própria plataforma e pode ser usado para comprovar a formação.

Parceria

Escola de Contas do TCE-AL e ENAP.

Desde 2025 o ESPIA disponibiliza formações sobre a primeira infância em parceria com a Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas e com a ENAP. Os cursos complementam o painel de indicadores: um mostra onde estão os desafios, os outros preparam as equipes para enfrentá-los.

Notebook aberto na página de cursos do ESPIA, ao lado de uma xícara de café