Observatório da Primeira Infância · Alagoas · 0 a 6 anos

Todacriançaalagoanaconta.

O ESPIA reúne, em um só lugar, os indicadores de saúde, educação e assistência social das crianças de 0 a 6 anos de Alagoas, para que gestores e sociedade tomem decisões com base em dados.

  • 11 indicadores
  • 3 eixos
  • 102 municípios
  • 10 instituições
Menino sorrindo com um livro aberto sobre a mesa, em uma sala de educação infantil
Saúde Educação Assistência social 0 a 6 anos

Por que medir

A base de toda a vida.

Da gestação aos seis anos se forma a arquitetura cerebral que sustenta aprendizado, comportamento e saúde pela vida inteira. O que falta nesse período não se recupera depois com a mesma facilidade.

Entenda a primeira infância

Medir para enxergar.

O ESPIA consolida dados de fontes oficiais em onze indicadores de saúde, educação e assistência social, para Alagoas e para cada município. Sem medida, não há como saber onde a política pública chega e onde falha.

Ver painel

Dez instituições, um pacto.

Tribunal de Justiça, Governo, Assembleia, TCE-AL, Ministério Público, Defensoria, OAB, AMA, UFAL e REPI assumem compromissos específicos com as crianças de 0 a 6 anos, em um acordo renovado em 2023.

Conheça o Pacto

Da medição à ação.

Os dados orientam auditorias, visitas técnicas aos municípios, cursos para gestores e a construção dos planos municipais e do Plano Estadual pela Primeira Infância.

Veja as ações
  • Bebê no colo, com o rosto apoiado no ombro de um adulto

    A base de toda a vida.

    Da gestação aos seis anos se forma a arquitetura cerebral que sustenta aprendizado, comportamento e saúde pela vida inteira. O que falta nesse período não se recupera depois com a mesma facilidade.

    Entenda a primeira infância
  • Notebook mostrando a página inicial do ESPIA

    Medir para enxergar.

    O ESPIA consolida dados de fontes oficiais em onze indicadores de saúde, educação e assistência social, para Alagoas e para cada município. Sem medida, não há como saber onde a política pública chega e onde falha.

    Ver painel
  • Crianças de uniforme sorrindo em uma sala de creche

    Dez instituições, um pacto.

    Tribunal de Justiça, Governo, Assembleia, TCE-AL, Ministério Público, Defensoria, OAB, AMA, UFAL e REPI assumem compromissos específicos com as crianças de 0 a 6 anos, em um acordo renovado em 2023.

    Conheça o Pacto
  • Técnicas do TCE-AL em visita domiciliar durante auditoria

    Da medição à ação.

    Os dados orientam auditorias, visitas técnicas aos municípios, cursos para gestores e a construção dos planos municipais e do Plano Estadual pela Primeira Infância.

    Veja as ações

Ações

O que o ESPIA fez em 2025 e prepara para 2026.

  • Reunião técnica em uma sala do TCE-AL
    Fev 2025

    Primeira infância no IEGM

    Indicadores específicos da primeira infância passam a compor os eixos Saúde, Educação e Cidades do Índice de Efetividade da Gestão Municipal.

  • Representantes do TCE-AL e da Defensoria Pública lado a lado
    Mar 2025

    Cooperação para uso do SIPIA

    Parceria com a Defensoria Pública para fortalecer o registro e o acompanhamento de casos de violência contra crianças pelos Conselhos Tutelares.

  • Participantes no lançamento da campanha, diante do painel do evento
    Mar 2025

    Campanha Destine Esperança e Dignidade

    Mobilização para que a população destine parte do Imposto de Renda aos Fundos da Criança e do Adolescente e da Pessoa Idosa.

  • Técnicas do TCE-AL em visita domiciliar
    Mai–Jun 2025

    Auditoria Operacional Nacional

    Avaliação dos programas Criança Feliz e Saúde da Família em cinco municípios alagoanos, com a Rede Integrar e o Instituto Rui Barbosa.

  • Mesa de abertura do encontro da Rede Integrar
    Jun 2025

    II Encontro Técnico da Rede Integrar

    Tribunais de Contas de todo o país reunidos em Maceió, com a primeira infância como eixo estratégico do controle externo.

  • Equipe responsável pela parceria com a ENAP
    2025

    Cursos certificados com a ENAP

    Formações sobre orçamento, PPA e governança da primeira infância para gestores, conselheiros e equipes técnicas.

  • Participantes do lançamento do Plano Estadual reunidos em auditório
    Ago 2025

    Agosto Verde e Plano Estadual

    Calendário intersetorial das dez instituições do Pacto e lançamento do Plano Estadual pela Primeira Infância.

  • Assinatura do memorando de entendimento com o UNICEF
    Nov 2025

    Cooperação TCE-AL e UNICEF

    Memorando de entendimento para fortalecer as políticas públicas da primeira infância, com foco nas crianças em maior vulnerabilidade.

  • Equipe de fiscalização do TCE-AL em um município
    Mar 2026

    Fiscalização das creches

    Visitas técnicas aos municípios para avaliar a infraestrutura das creches e orientar melhorias no atendimento às crianças de 0 a 3 anos.

O painel

Um painel para cada pergunta que um gestor faz sobre a primeira infância.

01

Indicadores estaduais

Alagoas comparada com o Nordeste, o Brasil e as outras 26 UFs, com mapa e ranking.

02

Indicadores municipais

Os 102 municípios alagoanos lado a lado, com mapa, ranking e série histórica.

03

Perfil do estado

Todos os indicadores de Alagoas em uma página: o que melhorou, o que piorou e desde quando.

04

Perfil do município

A ficha completa de um município, pronta para a reunião de gestão ou para o relatório.

  • Limites de aceitação (bom · regular · ruim)
  • Síntese em texto para cada indicador
  • Comparação Alagoas × Nordeste × Brasil
  • Mapas e rankings interativos
  • Relatório em PDF com um clique
  • Tema escuro
  • Metodologia e fontes abertas

Primeira infância

Da gestação aos 6 anos, o cérebro constrói a base de tudo que vem depois.

Nesse período se forma a arquitetura cerebral que sustenta aprendizado, comportamento e saúde pela vida inteira. Ambiente seguro, alimentação adequada, médico em dia e interações positivas com os cuidadores são o que faz diferença. Políticas públicas que olham para os pequenos garantem que toda criança tenha a mesma chance de começar bem.

Por que a primeira infância importa

O Pacto

Dez instituições, um compromisso com as crianças de 0 a 6 anos.

O Pacto Estadual pela Primeira Infância é um acordo de cooperação técnica e operacional, assinado em 2019 e renovado em 2023, para aprimorar as políticas públicas, capacitar profissionais e fiscalizar recursos. O TCE-AL coordena o Observatório.

  • TJ-AL
  • Governo de Alagoas
  • Assembleia Legislativa
  • TCE-AL
  • MP-AL
  • Defensoria Pública
  • OAB-AL
  • AMA
  • UFAL
  • REPI
Conhecer o Pacto e as diretrizes

“As oportunidades da primeira infância definem a base para a educação, a saúde e o bem-estar ao longo de toda a vida.”

UNICEF, Estado Mundial da Infância (2019)

Publicações

Artigos, documentos, livros e leis para quem trabalha com a primeira infância

Ver a biblioteca

Perguntas frequentes

Antes de abrir o painel

Não encontrou o que procurava? Escreva para espiaalagoas@tceal.tc.br.

O que é o ESPIA?

É o Observatório da Primeira Infância de Alagoas, uma ferramenta pública mantida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-AL) dentro do Pacto pela Primeira Infância Alagoana. Ele reúne e analisa dados sobre as crianças de 0 a 6 anos para orientar políticas públicas.

Por que a primeira infância vai da gestação aos 6 anos?

Porque é nesse período que o cérebro forma a arquitetura que sustenta aprendizado, comportamento e saúde pela vida inteira. O Marco Legal da Primeira Infância (Lei 13.257/2016) adota esse mesmo recorte.

De onde vêm os dados do painel?

De bases públicas oficiais: DATASUS (SIM, SINASC, SI-PNI e SISVAN) para saúde, Censo Escolar do INEP e IBGE para educação e Cadastro Único do MDS para assistência social. Cada indicador traz a fonte e o ano na própria tela.

Com que frequência os dados são atualizados?

Conforme cada base oficial publica o ano fechado. O painel mostra o ano mais recente disponível para cada indicador e mantém a série histórica para comparação.

Posso usar os dados em relatórios e apresentações?

Sim. O painel gera relatórios em PDF e todos os dados são públicos. Pedimos apenas a citação da fonte: ESPIA – Observatório da Primeira Infância de Alagoas, TCE-AL.

Signatários do Pacto

  • Tribunal de Justiça de Alagoas
  • Governo de Alagoas
  • Assembleia Legislativa de Alagoas
  • Tribunal de Contas do Estado de Alagoas
  • Ministério Público de Alagoas
  • OAB Alagoas
  • Associação dos Municípios Alagoanos
  • Universidade Federal de Alagoas
  • Rede da Primeira Infância de Alagoas
  • Defensoria Pública

Parceiros

  • CREN
  • Escola de Contas do TCE-AL
  • ENAP